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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 16:28
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:02
Promotoria afirma que médico de Jackson foi lento no atendimento
Família Jackson foi a tribunal para ouvir acusação contra médico de Michael. Murray é acusado pelo homicídio culposo do cantor
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de mera aleatoriedade", acrescentou o relator, para quem a conduta da emissora "configura ofensa ao direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:30
Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado
A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:57
Repórter Vesgo ganha indenização de R$ 44 mil do apresentador Netinho
Vesgo teria levado um soco na orelha durante uma entrevista com o cantor e apresentador. A juiza afirmou na sentença que a agressão foi inexplicável
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
Marcelo Pires Vieira, o "Belo", tem oitavo habeas-corpus negado no STJ
O cantor Marcelo Pires Vieira, o "Belo", teve o oitavo pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
'Ela só quer a verdade', diz advogado da suposta filha de Tim Maia
Ela obteve vitória na Justiça para exumar corpo de cantor para teste de DNA. Advogado diz que a cliente sempre soube que o artista era o seu pai
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 11:06
Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio
O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:20
TV Bandeirantes terá que indenizar Marcelo Falcão por denegrir sua imagem
Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:13
Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor
Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:00
Sobrinhas de Noel Rosa tem recursos negados em ação na Justiça
O TJ negou o recurso das atuais herdeiras do cantor "o poeta da Vila" que pretendia anular contrato firmado entre o artista e sua esposa junto a uma editora
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:20
Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura para se dedicar à música
saída depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que este aceitou o pedido de demissão do cantor.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40
Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.